Por que tantos municípios brasileiros não se sustentam? O caso de Candiota e o dilema das cidades pequenas

Introdução

Candiota, no extremo sul do Rio Grande do Sul, é apenas um exemplo de um fenômeno que se repete em milhares de cidades brasileiras: muitas pertencem ao universo de municípios inviáveis, vivas, porém dependentes de repasses para sustentar estruturas administrativas básicas. O vídeo analisa como a criação de muitos municípios após a Constituição de 1988 contribuiu para uma burocracia cara e pouco autossuficiente, e como fatores demográficos, regionais e políticos ajudam a explicar por que 25% das prefeituras costumam fechar o mês no vermelho.

Resumo

• O vídeo começa destacando Candiota e mostra que uma parte expressiva dos municípios brasileiros enfrenta déficits fiscais persistentes. Dados da FIRJAN apontam que 1.282 prefeituras não geram receita suficiente nem para pagar a folha, dependendo fortemente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O perfil típico é de pequenas cidades do interior com baixa arrecadação, alto envelhecimento populacional e necessidade de apoio financeiro de fora, semelhante à situação de cidades no Japão e na Itália que vivem o risco de extinção.
• Explica a origem desse problema: após a promulgação da Constituição de 1988, houve uma “febre” de emancipação municipal, com desmembramentos que criaram centenas de cidades menores para ampliar repasses e poder local. No Rio Grande do Sul, por exemplo, surgiram 253 novos municípios entre 1988 e 2005, e 82% tinham menos de 5.000 habitantes na fundação, cada um com prefeitura, Câmara e cargos comissionados. A lógica era simples: cada município recebia uma estrutura administrativa própria e acesso a verbas, inclusive um piso mínimo de recursos para cidades com até 10.000 habitantes.
• O vídeo também destaca que, para conter esse processo, foi criada a Emenda Constitucional 15/1996, que restringiu a emancipação e exigiu estudos de viabilidade. Ainda assim, o problema já estava instalado: a expansão municipal deixou o Brasil com 5.570 municípios, dos quais muitos não estruturaram bases para autossuficiência fiscal, enquanto a demografia indicava envelhecimento acelerado, especialmente em cidades com menos de 5.000 habitantes. Dados do IBGE indicam que entre 2010 e 2022 ocorreu queda generalizada de população em muitos municípios, com o Rio Grande do Sul sendo o estado mais envelhecido do país.
• O vídeo aponta que o regionalismo norte e nordeste concentra a maior parcela de municípios com autonomia financeira precária, enquanto Santa Catarina aparece como exceção com apenas um município considerado insustentável do ponto de vista fiscal. Estudos citados (IPEIA, FGV) sugerem que a baixa capacidade de arrecadação, associada à informalidade econômica, aumenta a dependência de transferências. Além disso, enchentes de 2024 aceleraram o êxodo jovem, agravando o desequilíbrio demográfico das pequenas cidades.
• Como possível solução, o vídeo apresenta a fusão ou incorporação de municípios menores como forma de aumentar a arrecadação e a autossuficiência — números da Fundação Getúlio Vargas sugerem que fundir municípios com até 10.000 habitantes poderia reduzir drasticamente o número de cidades. Propostas antigas, como o plano de Paulo Guedes de unir municípios com menos de 5.000 habitantes cuja arrecadação fique abaixo de 10% das receitas, foram discutidas, porém arquivadas. O desafio é político: a criação de municípios é, para muitos grupos, uma máquina administrativa e eleitoral poderosa, dificultando reformas. O vídeo encerra reforçando o papel da Brasil Paralelo em trazer debates sobre o tema e convidando o público a acompanhar conteúdos adicionais.

Opinião e Análise

Sem opiniões explícitas no vídeo.

Insights e Pontos Fortes

• Entendimento claro de por que muitos municípios são financeiramente inviáveis, com dados sobre receitas, despesas e dependência de transferências.
• Relação entre emancipação municipal pós-1988 e o aumento do número de cidades pequenas, com exemplos reais do Rio Grande do Sul.
• Análise da demografia e do envelhecimento populacional como fator crítico para sustentabilidade municipal.
• Discussão equilibrada entre causas estruturais (federalismo, repasses) e consequências políticas (interesses locais) que dificultam reformas administrativas.
• Proposta de solução baseada em pesquisas de instituições como FGV, com evidência de que fusões poderiam melhorar a arrecadação e a autossuficiência, ainda que estejam sujeitas a resistências políticas e a complexidades institucionais.