Reforma Tributária para NF-e e NFC: o que você precisa saber para 2026 e 2027

Introdução

A live Descomplica News mergulha na NT25002, que trata da reforma tributária aplicada aos documentos fiscais eletrônicos, com foco especial em NF-e e NFC. Além disso, o vídeo traz menções a soluções de negócio como o eboleto da Unimake, que facilita a gestão financeira via ERP com API para registrar, cancelar, consultar e notificar pagamentos. Tudo isso é apresentado num tom voltado a desenvolvedores de software e equipes que precisam adaptar seus sistemas às novas regras.

Resumo

• O vídeo aborda a reforma tributária para NF-e e NFC a partir da NT25002, destacando que a reforma afeta todos os documentos fiscais eletrônicos, mas o conteúdo se concentra em NF-e/NFC por ser o foco principal da live. O apresentador e o convidado indicam que haverá uma série de conteúdos para descomplicar o tema, com intervenções ao vivo e espaço para perguntas no chat.

Opinião e Análise

• Marco Polo, representante da Saque Fiscal, defende uma abordagem pragmática e orientada à comunidade de desenvolvedores. Ele enfatiza que o objetivo é deixar o software pronto para 2026 e preparar o terreno para 2027, sem perder de vista as mudanças regulatórias que ainda vão surgir. - A visão é de construir regras fiscais robustas (em vez de soluções rápidas baseadas apenas em campos do produto) para lidar com as constantes mudanças da reforma e com a necessidade de tratamento adequado de crédito tributário e obrigações acessórias.

Insights e Pontos Fortes

• Estrutura de regras fiscais (cadastro de regra fiscal) em vez de depender apenas de campos fixos do produto, permitindo flexibilidade frente às mudanças da reforma.
• Precedência entre CST e Classtrib como base para a tributação, com cuidado para não forçar depara entre itens fiscais que mudam conforme operação.
• Aplicação prática do princípio do destino (IBS/CBS) para operações dentro e fora do estado, como guia para planejamento de alíquotas e base de cálculo.
• Importância de testes abrangentes (teste de mesa) entre outubro e dezembro para provocar rejeições e entender limites antes de janeiro, quando obrigações passam a ser efetivas.
• Enfoque estratégico na preparação para 2026 (ambiente de produção, alíquotas de teste) e atenção a 2027 (IS, extinção gradual de itens como ICMS), com recomendações claras de roadmap para desenvolvedores de software.