Assédio no serviço público: como prevenir, identificar e agir com o Guia Lilás

Introdução

Boa tarde. Este artigo aborda o tema do assédio no ambiente público, com foco na prevenção, identificação e atuação institucional, refletindo as falas de Dra. Valdirene Pa de Medeiros (ouvidora geral da União e corregedoria da CGU) e Dra. Débora Françolim Quintela. Trata-se de um tema sensível, porém essencial para garantir condições de trabalho dignas, saudáveis e seguras, especialmente em instituições que operam no serviço público. O evento destaca a necessidade de políticas claras, escuta qualificada e mecanismos eficazes de responsabilização, além de uma cultura organizacional baseada no respeito, na equidade e na integridade.

Resumo

• O assunto do assédio envolve assédio moral, assédio sexual e discriminação, com impactos diretos na dignidade, saúde mental e produtividade no serviço público. A fala enfatiza a legislação e compromissos institucionais, como a Convenção 190 da OIT, o PFPAD e diretrizes da CGU, para apoiar ações contra assédios e discriminações. O Guia Lilás é apresentado como referência prática, incluindo uma matriz de condutas que ajuda a classificar gravidade, orientar apuração e prevenir danos maiores.
• Observa-se que o assédio se ancora em relações de poder e pode ocorrer em diferentes níveis (vertical, horizontal, organizacional), afetando grupos vulneráveis (mulheres, pessoas negras, LGBTQIA+, pessoas com deficiência, entre outros). Dados de pesquisas e sistemas oficiais indicam alta incidência de assédio e a subnotificação, além do papel das ouvidorias como porta de entrada para denúncias e ações corretivas.
• A abordagem prática envolve passos como: reconhecer condutas inadequadas, distinguir entre “conversas difíceis” e assédio, usar a régua/matriz de gravidade para definir respostas proporcionais, e promover ações de prevenção, acolhimento, confidencialidade e proteção contra retaliação. Também é destacado o papel da memória institucional (coleta de casos) para construir uma padronização de respostas e evitar escaladas.
• O evento reforça pilares para uma gestão pública mais humana e ética: universalidade, foco na vítima, visibilidade, prevenção e resolutividade, com canais de denúncia eficientes (ouvidoria) e encaminhamentos com confidencialidade e dignidade. O guia e as ferramentas associadas visam fortalecer o ambiente de serviço público, reduzindo danos à imagem institucional e aumentando a qualidade do atendimento aos usuários.

Opinião e Análise

Sem opiniões explícitas no vídeo.

Insights e Pontos Fortes

• Políticas públicas contra assédio e discriminação: o vídeo reforça a importância de diretrizes claras (Constituição, OIT, CGU) para orientar ações institucionais no enfrentamento do assédio no serviço público.
• Guia Lilás como referência prática: a apresentação do guia, com a matriz de condutas e a régua de gravidade, oferece um instrumento concreto para padronizar apurações, prevenir danos e orientar gestores.
• Enfoque na dignidade e saúde dos trabalhadores: a pauta destaca efeitos do assédio na saúde física e mental, na produtividade e no clima organizacional, defendendo ambientes de trabalho seguros e inclusivos.
• Importância da liderança e da cultura organizacional: o tema é apresentado como responsabilidade compartilhada entre alta gestão, lideranças e servidores, com necessidade de escuta qualificada, políticas de acolhimento e combate a retaliações.
• Dados oficiais como base de ação: referências a plataformas como Fala BR e relatos de ouvidorias demonstram a dimensão do problema e a necessidade de monitoramento, dados e bem definidos procedimentos de denúncia e apuração.