Modelo de Maturidade em Integridade Pública: guia prático para fortalecer a integridade no serviço público

Introdução

Em uma palestra recente, foi apresentado o Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MIP), uma ferramenta de gestão lançada em 2023 para orientar todas as unidades do poder executivo federal. Este artigo sintetiza as principais ideias apresentadas pelo Dr. Leonino Gomes Rocha, auditor federal de finanças e controle, sobre como o MIP funciona, por que ele é relevante para a integridade pública e como ele se conecta à prevenção de erros, à transparência e à entrega de valor à sociedade.

Resumo

O MIP é um guia com mais de 100 itens que organiza a atuação das unidades públicas em cinco níveis, com três elementos. A aplicação envolve uma autoavaliação, seguida de uma assessoria pela CGU para implementar itens dos níveis dois e três, com a expectativa de avançar para os níveis quatro e cinco ao longo do tempo. O universo analisado envolve 199 unidades do poder executivo federal, com cerca de 80 unidades pilotos em 2024/25 para testar o programa e consolidar resultados, que serão publicados em transparência ativa. O modelo também especifica a função de cada área institucionais de integridade, como comissão de ética, corregedoria, ouvidoria, auditoria interna e áreas de transparência, entre outras, além de tratar de temas emergentes como assédio e discriminação, nepotismo e conflitos de interesse. Além disso, o apresentador discute conceitos fundamentais da integridade, como a diferença entre transparência ativa e passiva, a importância da cultura institucional e o papel da confiança social para a eficiência das instituições. A palestra também aborda a relação entre o MIP e o objetivo maior de entregar valor público à sociedade, enfatizando que a integridade é preventivo, não apenas punitivo, e que o sistema deve ser adaptável a diferentes esferas (União, Estados, Municípios) e poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário).

Opinião e Análise

Sem opiniões explícitas no vídeo.

Insights e Pontos Fortes

• O MIP é apresentado como uma bússola de gestão com mais de 100 itens, organizando objetivos por níveis (2 a 5) e por elementos (1 a 3), o que facilita o planejamento e a autoavaliação institucional.
• O foco preventivo da integridade pública é destacado como forma de reduzir oportunidades de fraude e de racionalização entre servidores, complementando mecanismos de punição e detecção já existentes.
• A CGU atua como órgão central de assessoria, promovendo uma implementação prática dos itens do modelo nas unidades, com um cronograma claro de alcance (80 unidades pilotos em 2024/25) e planos para ampliar a abrangência até 2027.
• A distinção entre transparência ativa e passiva é explicada de modo compreensível, reforçando a obrigação de divulgação proativa de informações e a necessidade de resposta responsável a solicitações de acesso à informação.
• O discurso reforça a importância de construir confiança social generalizada e de tratar a integridade pública como uma construção institucional contínua, que envolve cultura, relações formais e informais, e o envolvimento de várias instâncias de governança (USI, corregedoria, ouvidoria, etc.).